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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais
Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:19
Cabe indenização a promissário-comprador por construção regular em lote
A decisão da turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:55
Comprador deverá ser ressarcido por morte de animal de estimação
O animal morreu pouco tempo depois de ser adquirido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:56
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
A decisão é do juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:30
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Justiça estipulou prazo de 60 dias para restituir o apartamento ao vendedor, que, por sua vez, deve proceder à devolução dos valores recebidos do adquirente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:37
Comprador inadimplente deve pagar por tempo usufruído em imóvel
estabeleceu taxa de fruição, a ser paga a uma construtora, pelo usufruto de um imóvel que foi ocupado por um comprador inadimplente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:55
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:20
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelas empresas por ter tido a entrega do seu imóvel atrasada
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:40
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar um comprador
O airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto e dificuldade no controle da direção do automóvel
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 19:02
Comprador deve investigar no Detran antes de adquirir motor usado
?Por certo que a aquisição de um motor adulterado para seu veículo, que resultou na impossibilidade momentânea de usufruí-lo, já que o bem restou apreendido pelo Detran, pode ter causado alguns aborrecimentos e sensação de indignação ao demandante?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:52
TST aceita embargos de comprador de veículo penhorado
Oo proprietário de um veículo adquirido de um dos sócios da empresa foi responsabilizado como coautor pelas dívidas e teve o carro penhorado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:58
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:30
Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel
O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem